[{"Id":789,"Numero":"695","Data":"2026-06-26","Descricao":"Dispõe sobre o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional aos servidores públicos do Município de Moreilândia-PE, revoga as Leis Municipais n° 339/2007 e n° 435/2013, e dá outras providências.  noturno","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=789"},{"Id":788,"Numero":"694","Data":"2026-06-26","Descricao":"Altera a Lei Municipal n°. 465/2015 dando nova redação ao artigo 6°, parágrafos e incisos da Seção II - Dos Membros do Conselho Municipal e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=788"},{"Id":790,"Numero":"693","Data":"2026-05-08","Descricao":"Altera o Perímetro Urbano da Sede do Município de Moreilândia - PE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=790"},{"Id":746,"Numero":"692","Data":"2026-04-29","Descricao":"Dispõe sobre o Piso Salarial do Professor da Rede Pública Municipal de Ensino e vencimento base dos profissionais do magistério, na forma que especifica e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=746"},{"Id":745,"Numero":"691","Data":"2026-04-14","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo Municipal a  Criar Secretaria, Cargos, Vagas, Símbolos, Vencimentos, Carga Horária, Atribuições, Extingue Cargos, fazer Enquadramento e  Vencimentos, e dá outras  providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=745"},{"Id":744,"Numero":"690","Data":"2026-04-14","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=744"},{"Id":742,"Numero":"689","Data":"2026-03-30","Descricao":"Institui o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de  Moreilândia-PE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=742"},{"Id":743,"Numero":"688","Data":"2026-03-30","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município de Moreilândia- PE e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=743"},{"Id":734,"Numero":"687","Data":"2026-03-03","Descricao":"Majora o Salário Base dos Servidores efetivos, inativos e comissionados da Câmara Municipal de Moreilândia e dá outras providências ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=734"},{"Id":736,"Numero":"686","Data":"2026-03-03","Descricao":"Autoriza ao Chefe do Poder Executivo  Municipal a majorar os vencimentos  dos Agentes Comunitários de Saúde e  Agentes de Combate às Endemias do  Município e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=736"},{"Id":735,"Numero":"685","Data":"2026-03-03","Descricao":"Altera o art. 4º da Lei municipal 540/2019, criando os íncisos III, IV e V e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=735"},{"Id":724,"Numero":"683","Data":"2025-11-27","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=724"},{"Id":723,"Numero":"682","Data":"2025-11-27","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=723"},{"Id":722,"Numero":"681","Data":"2025-11-06","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=722"},{"Id":730,"Numero":"684","Data":"2025-10-23","Descricao":"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Moreilândia para o exercício de 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=730"},{"Id":714,"Numero":"678","Data":"2025-09-25","Descricao":"Cria cargo, vaga, símbolo, vencimentos. majora o Valor do Plantão Médico e de Especialistas, fixa o valor das Consultas Médicas de Especialistas quando realizadas na Policlínica e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=714"},{"Id":713,"Numero":"677","Data":"2025-08-28","Descricao":"Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Moreilândia -PE REFIS 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=713"},{"Id":712,"Numero":"676","Data":"2025-08-28","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito com o Banco do Brasil S/A., e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=712"},{"Id":704,"Numero":"675","Data":"2025-07-27","Descricao":"Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=704"},{"Id":703,"Numero":"674","Data":"2025-07-24","Descricao":"Altera o Plano de Custeio do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais DE Moreilândia - FUNPREMO e da outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/leis.php?id=703"}]