[{"Id":776,"Numero":"35","Data":"2026-06-19","Descricao":"Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=776"},{"Id":794,"Numero":"034","Data":"2026-06-16","Descricao":"Dispõe sobre a dispensa de alvará, licenças e inscrição tributária ao Microempreendedor Individual – MEI, no âmbito do Município de Moreilândia/PE, e providências. dá outras ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=794"},{"Id":771,"Numero":"33","Data":"2026-06-15","Descricao":"Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=771"},{"Id":770,"Numero":"32","Data":"2026-06-10","Descricao":"Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=770"},{"Id":785,"Numero":"29","Data":"2026-06-01","Descricao":"Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=785"},{"Id":786,"Numero":"28","Data":"2026-05-28","Descricao":"Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=786"},{"Id":787,"Numero":"27","Data":"2026-05-13","Descricao":"Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=787"},{"Id":777,"Numero":"23","Data":"2026-04-22","Descricao":"Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=777"},{"Id":778,"Numero":"22","Data":"2026-04-16","Descricao":"Altera a denominação de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino que indica, para acrescentar “Escola Municipal de Ensino de Tempo Integral”. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=778"},{"Id":779,"Numero":"21","Data":"2026-04-16","Descricao":"Decreta facultativo o ponto do dia que especifica e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=779"},{"Id":780,"Numero":"20","Data":"2026-04-15","Descricao":"Regulamenta o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, instituído pela Lei Municipal nº. 689, de 30 de março de 2026, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=780"},{"Id":781,"Numero":"19","Data":"2026-04-15","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=781"},{"Id":765,"Numero":"18","Data":"2026-04-14","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=765"},{"Id":769,"Numero":"17","Data":"2026-04-08","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=769"},{"Id":764,"Numero":"16","Data":"2026-04-01","Descricao":"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=764"},{"Id":782,"Numero":"15","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e  a transferência da Feira Livre, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=782"},{"Id":741,"Numero":"015","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=741"},{"Id":783,"Numero":"14","Data":"2026-03-19","Descricao":"Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=783"},{"Id":737,"Numero":"014","Data":"2026-03-14","Descricao":"Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=737"},{"Id":784,"Numero":"13","Data":"2026-03-11","Descricao":"Dispõe sobre a denominação de Cozinha Comunitária em Caririmirim e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=784"}]