[{"Id":741,"Numero":"015","Data":"2026-03-23","Descricao":"Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=741"},{"Id":737,"Numero":"014","Data":"2026-03-14","Descricao":"Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=737"},{"Id":739,"Numero":"010","Data":"2026-03-02","Descricao":"Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=739"},{"Id":740,"Numero":"009","Data":"2026-02-25","Descricao":"Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=740"},{"Id":733,"Numero":"65","Data":"2025-12-17","Descricao":"Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Moreilândia-PE","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=733"},{"Id":732,"Numero":"63","Data":"2025-12-17","Descricao":"Decreta ponto facultativo no Município de Moreilândia e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=732"},{"Id":729,"Numero":"60","Data":"2025-12-02","Descricao":"Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Moreilândia-PE, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e dá outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=729"},{"Id":728,"Numero":"58","Data":"2025-11-27","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2025, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=728"},{"Id":718,"Numero":"54","Data":"2025-11-18","Descricao":"Estabelece ponto facultativo e dá  outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=718"},{"Id":721,"Numero":"48","Data":"2025-10-28","Descricao":"Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do Poder Executivos e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=721"},{"Id":715,"Numero":"047","Data":"2025-10-16","Descricao":"Antecipa ponto facultativo e dá  outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=715"},{"Id":711,"Numero":"043","Data":"2025-09-15","Descricao":"Anula o Concurso Público nº 001/2020 do  Município de Moreilândia/PE e dá outras  providências, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=711"},{"Id":710,"Numero":"42","Data":"2025-09-12","Descricao":"Decreta  feriado  municipal  o  dia  17  de  setembro,  dia  de  Santa  Terezinha  (padroeira  deste  Município),  e  dá  outras  providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=710"},{"Id":709,"Numero":"036","Data":"2025-07-30","Descricao":"Dispõe sobre o  recadastramento dos Servidores  Públicos Inativos e Pensionistas do  Município de Moreilândia/PE e dá  outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=709"},{"Id":695,"Numero":"33","Data":"2025-07-03","Descricao":" Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=695"},{"Id":708,"Numero":"034","Data":"2025-07-02","Descricao":"Convoca a 1ª Conferência Municipal  de Políticas para as Mulheres de  Moreilândia.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=708"},{"Id":694,"Numero":"32","Data":"2025-07-02","Descricao":" Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=694"},{"Id":700,"Numero":"31","Data":"2025-06-20","Descricao":"Estabelece ponto facultativo o  expediente do dia 24 de junho  e  dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=700"},{"Id":699,"Numero":"30","Data":"2025-06-13","Descricao":"Estabelece  ponto facultativo o  expediente do dia 19 de junho  e dá  outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=699"},{"Id":663,"Numero":"029","Data":"2025-06-09","Descricao":"Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos e em Gozo de Licença do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.moreilandia.pe.gov.br/decretos.php?id=663"}]