Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
741,015,2026-03-23,"Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.",2026
737,014,2026-03-14,"Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854.",2026
739,010,2026-03-02,"Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.",2026
740,009,2026-02-25,"Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.",2026
733,65,2025-12-17,"Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Moreilândia-PE",2025
732,63,2025-12-17,"Decreta ponto facultativo no Município de Moreilândia e dá outras providências.",2025
729,60,2025-12-02,"Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Moreilândia-PE, a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ) e dá outras providências",2025
728,58,2025-11-27,"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal — REFIS 2025, e dá outras providências.",2025
718,54,2025-11-18,"Estabelece ponto facultativo e dá  outras providências. ",2025
721,48,2025-10-28,"Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos e pensionistas do Poder Executivos e dá outras providências.",2025
715,047,2025-10-16,"Antecipa ponto facultativo e dá  outras providências.",2025
711,043,2025-09-15,"Anula o Concurso Público nº 001/2020 do  Município de Moreilândia/PE e dá outras  providências, e dá outras providências.",2025
710,42,2025-09-12,"Decreta  feriado  municipal  o  dia  17  de  setembro,  dia  de  Santa  Terezinha  (padroeira  deste  Município),  e  dá  outras  providências.",2025
709,036,2025-07-30,"Dispõe sobre o  recadastramento dos Servidores  Públicos Inativos e Pensionistas do  Município de Moreilândia/PE e dá  outras providências.",2025
695,33,2025-07-03," Remaneja recursos do orçamento vigente de 2025 ",2025
708,034,2025-07-02,"Convoca a 1ª Conferência Municipal  de Políticas para as Mulheres de  Moreilândia.",2025
694,32,2025-07-02," Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",2025
700,31,2025-06-20,"Estabelece ponto facultativo o  expediente do dia 24 de junho  e  dá outras providências.",2025
699,30,2025-06-13,"Estabelece  ponto facultativo o  expediente do dia 19 de junho  e dá  outras providências. ",2025
663,029,2025-06-09,"Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos Ativos e em Gozo de Licença do Município de Moreilândia/PE e dá outras providências. ",2025