Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
776,35,2026-06-19,"Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências. ",2026
794,034,2026-06-16,"Dispõe sobre a dispensa de alvará, licenças e inscrição tributária ao Microempreendedor Individual – MEI, no âmbito do Município de Moreilândia/PE, e providências. dá outras ",2026
771,33,2026-06-15,"Institui o Fórum Municipal Permanente de Educação, em conformidade com a Lei Federal nº 15.388 de 14/04/2026 e dá outras providências.",2026
770,32,2026-06-10,"Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Moreilândia afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0 conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 e alterada pela Portaria nº 3.646 de 20/12/2022 do MDR",2026
785,29,2026-06-01,"Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências. ",2026
786,28,2026-05-28,"Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente",2026
787,27,2026-05-13,"Decreta facultativo o ponto dos dias que especifica e dá outras providências. ",2026
777,23,2026-04-22,"Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências. ",2026
778,22,2026-04-16,"Altera a denominação de Escola da Rede Pública Municipal de Ensino que indica, para acrescentar “Escola Municipal de Ensino de Tempo Integral”. ",2026
779,21,2026-04-16,"Decreta facultativo o ponto do dia que especifica e dá outras providências. ",2026
780,20,2026-04-15,"Regulamenta o “Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”, instituído pela Lei Municipal nº. 689, de 30 de março de 2026, e dá outras providências. ",2026
781,19,2026-04-15,"DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA.",2026
765,18,2026-04-14,"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências",2026
769,17,2026-04-08,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",2026
764,16,2026-04-01,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências",2026
782,15,2026-03-23,"Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e  a transferência da Feira Livre, e dá outras providências. ",2026
741,015,2026-03-23,"Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e a transferência da Feira Livre, e dá outras providências.",2026
783,14,2026-03-19,"Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854",2026
737,014,2026-03-14,"Regulamenta os procedimentos de recebimento, execução, controle, transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares individuais e coletivas no âmbito do Município de Moreilândia/PE, em observância à Resolução TCE-PE nº 302/2025 e às decisões do Supremo Tribunal Federal na ADPF 854.",2026
784,13,2026-03-11,"Dispõe sobre a denominação de Cozinha Comunitária em Caririmirim e dá outras providências. ",2026