| 001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 05/04/2024 | OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 24/04/2024 | ABERTA |
| 001 | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/02/2024 | OBJETO: O PRESENTE EDITAL, REGIDO PELA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021 E SUAS POSTERIORES MODIFICAÇÕES, TEM POR OBJETIVO REALIZAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO, AO FINAL, O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES NAS MODALIDADE PRESENCIAL, ONLINE/VIRTUAL OU PRESENCIAL E ONLINE/VIRTUAL SIMULTANEAMENTE, MEDIANTE DEMANDA, DESTINADOS AO DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, COM O PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS VALORES ARREMATADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DESTE EDITAL). | 19/02/2024 | ABERTA |
| 001 FMEM | CHAMAMENTO PÚBLICO | 16/02/2023 | O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2023/PMM-FMEM, PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS OU SUAS ORGANIZAÇÕES OU GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS DA AGRICULTORA FAMILIAR INTERESSADAS EM FORNECER GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA CLIENTELA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 24 DA LEI FEDERAL 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ART. 14 DA LEI FEDERAL 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO/CD/FNDE 004, DE 02 DE ABRIL DE 2015, E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. | 03/03/2023 | ABERTA |
| 001 FMSM | CHAMAMENTO PÚBLICO | 17/02/2023 | CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PREFERENCIALMENTE SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE FORMA COMPLEMENTAR, A FIM DE REALIZAR PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, OFERTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO III) DO EDITAL. | 16/02/2023 | ABERTA |
| 002 FMEM | CHAMAMENTO PÚBLICO | 02/09/2022 | A AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO 2022, CONFORME PLANILHA DE QUANTITATIVO CONSTANTE NOS AUTOS. | 19/09/2022 | ABERTA |
| 001 FMEM | CHAMAMENTO PÚBLICO | 10/06/2022 | O OBJETO DA PRESENTE É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO 2022, CONFORME PLANILHA DE QUANTITATIVO CONSTANTE NOS AUTOS. | 07/07/2022 | ABERTA |
| 016 FMEM | CHAMAMENTO PÚBLICO | 13/05/2021 | AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES | 15/06/2021 | FECHADA |