EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 005/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ANTONIO A MIRANDA DE SOUSA-ME
CNPJ: Nº 40.215.472/0001-86.Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Moreilândia, estado de Pernambuco, pelo período de 12(doze) meses, conforme Termo de Referência e demais anexos bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 306.131,40 (Trezentos e seis mil, cento e trinta e um reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUSA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024-FMEM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-FMEM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Gestora do Fundo Municípal de Educação de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-FMEM à empresa ANTONIO A MIRANDA DE SOUSA-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 40.215.472/0001-86, Vencedora dos Itens de N° 1, 2, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21, com Proposta de R$ 306.131,40 (Trezentos e seis mil, cento e trinta e um reais e quarenta centavos).2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-FMEM, Processo Licitatório nº 002/2024-FMEM, que teve como objeto Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Moreilândia, estado de Pernambuco, pelo período de 12(doze) meses, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 16 de ABRIL de 2024.
EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA
GESTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA